Consulta Pública
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir o esporte como um direito social, ao lado de outros direitos como educação, saúde e moradia. O objetivo é reconhecer oficialmente a importância do esporte para o desenvolvimento pessoal e social, e fortalecer o papel do Estado em promover políticas públicas que garantam o acesso ao esporte para todos.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para a população, haverá um reconhecimento formal do esporte como um direito social, o que pode aumentar o acesso a atividades esportivas e melhorar a saúde e o bem-estar geral.
- Para o governo, haverá a obrigação de desenvolver e implementar políticas públicas que promovam o esporte, o que pode exigir mais investimentos e recursos.
- Para as escolas e instituições de ensino, a inclusão do esporte como direito social pode resultar em mais programas e atividades esportivas, beneficiando os alunos.
- Para os profissionais do esporte, como treinadores e educadores físicos, pode haver mais oportunidades de trabalho e valorização da profissão.
- Para a população, haverá um reconhecimento formal do esporte como um direito social, o que pode aumentar o acesso a atividades esportivas e melhorar a saúde e o bem-estar geral.
- Para o governo, haverá a obrigação de desenvolver e implementar políticas públicas que promovam o esporte, o que pode exigir mais investimentos e recursos.
- Para as escolas e instituições de ensino, a inclusão do esporte como direito social pode resultar em mais programas e atividades esportivas, beneficiando os alunos.
- Para os profissionais do esporte, como treinadores e educadores físicos, pode haver mais oportunidades de trabalho e valorização da profissão.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 09/01/2026 21:28:38
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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