Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 42 de 2024
(REQ 42/2024)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de realizar audiência pública destinada a debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999). Comporão a audiência pública três mesas temáticas a ocorrerem no Auditório Petrônio Portela, com representantes técnicos da área de educação ambiental. Entre as atividades previstas, serão realizadas exibições de vídeos e exposições de fotografias.
Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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