REQUERIMENTO nº 22 de 2024(REQ 22/2024)Autoria:Senador Paulo Paim (PT/RS)Ementa: Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.Ementa: