Consulta Pública
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias, incluindo também os casos de adoção.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as mães e pais, haverá mais tempo para cuidar dos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo os vínculos familiares e atendendo melhor às necessidades dos bebês.
- Para os empregadores, pode haver um aumento nos custos relacionados à substituição temporária dos funcionários em licença.
- Para a sociedade, a medida pode contribuir para a redução de desajustes emocionais e melhorar a saúde e segurança das famílias.
- Para o governo, a proposta pode exigir ajustes nas políticas de apoio às famílias e no orçamento destinado a benefícios sociais.
- Para as mães e pais, haverá mais tempo para cuidar dos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo os vínculos familiares e atendendo melhor às necessidades dos bebês.
- Para os empregadores, pode haver um aumento nos custos relacionados à substituição temporária dos funcionários em licença.
- Para a sociedade, a medida pode contribuir para a redução de desajustes emocionais e melhorar a saúde e segurança das famílias.
- Para o governo, a proposta pode exigir ajustes nas políticas de apoio às famílias e no orçamento destinado a benefícios sociais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 21/01/2026 16:24:33
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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