Consulta Pública
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para modificar as condições de elegibilidade dos militares da ativa das Forças Armadas. A mudança proposta exige que, no ato do registro da candidatura, o militar seja transferido para a reserva, podendo ser remunerada ou não, dependendo das condições de transferência para a inatividade remunerada.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são variadas:
- Para os militares da ativa das Forças Armadas, haverá a necessidade de se transferirem para a reserva ao se candidatarem a cargos eletivos, o que pode impactar suas carreiras e benefícios.
- Para as Forças Armadas, a medida pode ajudar a manter a neutralidade política e a disciplina dentro da instituição, evitando a influência de atividades político-partidárias.
- Para o processo eleitoral, a proposta pode garantir uma maior separação entre as atividades militares e políticas, promovendo uma competição mais justa e equilibrada.
- Para a sociedade, a medida pode ser vista como um esforço para assegurar que as Forças Armadas permaneçam apartidárias, reforçando a confiança nas instituições democráticas.
- Para os militares da ativa das Forças Armadas, haverá a necessidade de se transferirem para a reserva ao se candidatarem a cargos eletivos, o que pode impactar suas carreiras e benefícios.
- Para as Forças Armadas, a medida pode ajudar a manter a neutralidade política e a disciplina dentro da instituição, evitando a influência de atividades político-partidárias.
- Para o processo eleitoral, a proposta pode garantir uma maior separação entre as atividades militares e políticas, promovendo uma competição mais justa e equilibrada.
- Para a sociedade, a medida pode ser vista como um esforço para assegurar que as Forças Armadas permaneçam apartidárias, reforçando a confiança nas instituições democráticas.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 25/01/2025 16:57:50
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?