Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 97 de 2023
(REQ 97/2023)
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, a realização de diligência no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, ouvindo, entre outras, as lideranças indígenas José Lucas Lemos Duarte (Tukano) do Rio Waupés; Sílvio Benjamin (Baniwa) da Calha do Içanã; Jocimara Bosco Brandão (Tukano) do Rio Tiquié; Marcelino Fortes, do Alto Rio Içana; Jesus dos Santos (Baré), do Rio Negro-Alto; Adilson Cecílio Bosco Brandão, do Rio Tikié-Alto; Tuli Melicio da Silva (Kuripaco) do Rio Içana-Alto; e Paulo Joanico da Silva (Baniwa), do Médio Rio Içana, todos eles articuladores de suas comunidades, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica. O requerimento importa, eventualmente, na cobertura de despesas com o deslocamento, por via fluvial, dos depoentes na condição de testemunhas, assim como o pagamento de diárias, com vistas a assegurar a alimentação e deslocamento, à vista do local distante e de difícil acesso em que será realizada a diligência.
Autoria
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Ler texto da proposição
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?