Consulta Pública
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para criar o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com duração de cinco anos. O objetivo é coordenar ações dos governos federal, estadual e municipal para combater a fome no Brasil, especialmente entre grupos vulneráveis como estudantes, pessoas em situação de rua, indígenas e famílias que recebem programas de transferência de renda.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o governo federal, estadual e municipal, haverá a necessidade de coordenação e integração de ações para implementar o plano, o que pode exigir mais recursos e esforços conjuntos.
- Para as populações vulneráveis, como estudantes, pessoas em situação de rua, indígenas e famílias de baixa renda, a proposta pode resultar em melhor acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, reduzindo a fome e a desnutrição.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e melhorar a saúde pública, ao combater a fome e promover uma alimentação mais nutritiva.
- Para o orçamento público, as despesas com a execução do plano estarão isentas de limites fiscais, o que pode impactar a gestão financeira do governo.
- Para o governo federal, estadual e municipal, haverá a necessidade de coordenação e integração de ações para implementar o plano, o que pode exigir mais recursos e esforços conjuntos.
- Para as populações vulneráveis, como estudantes, pessoas em situação de rua, indígenas e famílias de baixa renda, a proposta pode resultar em melhor acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, reduzindo a fome e a desnutrição.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e melhorar a saúde pública, ao combater a fome e promover uma alimentação mais nutritiva.
- Para o orçamento público, as despesas com a execução do plano estarão isentas de limites fiscais, o que pode impactar a gestão financeira do governo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 08/12/2025 09:07:32
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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