Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Propõe dotação em favor de Operações Oficiais de Crédito no âmbito da unidade Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-MDA para viabilizar a concessão de crédito modalidade apoio inicial a famílias assentadas em municípios atingidos pela estiagem, no Estado do Rio Grande do Sul, com situação de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?