Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 30 de 2023
(REQ 30/2023)
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Autoria
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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