Consulta Pública
OFICIO "S" nº 1 de 2023
(OFS 1/2023)
Encaminha, em cumprimento ao artigo 4° da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, que regulamenta o art. 222 da Constituição Federal, a Declaração de Composição do Capital Social do JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA, bem como cópia da última alteração contratual.
Autoria
JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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