Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
OFICIO "S" nº 30 de 1991
(OFS 30/1991)
ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PARA QUE SEJA AUTORIZADO AQUELE MUNICIPIO, EM CARATER EXCEPCIONAL, A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DE LIMITE (ITEM I DO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 58/90), EM PERCENTUAL SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA MENCIONADA RESOLUÇÃO, A FIM DE QUE POSSA CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESTIMO NO VALOR DE CR 7.196.734.599,40 (SETE BILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DAS OBRAS RELATIVAS A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAQUELA LOCALIDADE.
Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?