Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 302 de 2022
(RQS 302/2022)
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos indígenas na região amazônica.
Autoria
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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