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OFICIO "S" nº 9 de 2022

(OFS 9/2022)

Autoria: Supremo Tribunal Federal

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Ementa:

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