Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 29 de 2021
(REQ 29/2021)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 20, de 2021, de “realização de audiência pública com o objetivo de discutir a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrará em vigência em 2022, no que diga respeito à substituição do código R54 (senilidade) pelo código MG21 (“old age” ou velhice)”, com vistas a incluir na referida audiência pública Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
Autoria
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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