Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a Lei Complementar que instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC) para ampliar suas operações e flexibilizar suas atividades. A proposta inclui a possibilidade de utilizar linhas de crédito bancárias, atuar como intermediadora de recursos de programas governamentais e eliminar a limitação territorial de atuação.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para as Empresas Simples de Crédito, haverá maior flexibilidade operacional e acesso a novas fontes de recursos, o que pode facilitar sua expansão e sustentabilidade.
- Para os microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, profissionais liberais e produtores rurais, a proposta pode aumentar a disponibilidade de crédito e facilitar o acesso a financiamentos.
- Para o sistema financeiro, a medida pode promover maior concorrência e diversificação de serviços financeiros, beneficiando o mercado como um todo.
- Para as Empresas Simples de Crédito, haverá maior flexibilidade operacional e acesso a novas fontes de recursos, o que pode facilitar sua expansão e sustentabilidade.
- Para os microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, profissionais liberais e produtores rurais, a proposta pode aumentar a disponibilidade de crédito e facilitar o acesso a financiamentos.
- Para o sistema financeiro, a medida pode promover maior concorrência e diversificação de serviços financeiros, beneficiando o mercado como um todo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 15/11/2025 00:03:57
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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