Consulta Pública
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como um dos idiomas oficiais do Brasil, ao lado do português. O objetivo é reconhecer a Libras como uma forma oficial de comunicação e expressão no país.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as pessoas com deficiência auditiva ou da fala, haverá um reconhecimento oficial de sua língua, o que pode facilitar a inclusão e a comunicação em diversos ambientes, como escolas e serviços públicos.
- Para o sistema educacional, pode haver um aumento na demanda por professores e cursos de Libras, promovendo a capacitação de mais profissionais nessa área.
- Para a sociedade em geral, a medida pode aumentar a conscientização sobre a importância da inclusão e da diversidade linguística, promovendo uma cultura de respeito e valorização das diferenças.
- Para o governo, a oficialização da Libras pode exigir ajustes em políticas públicas e na formação de servidores para garantir a acessibilidade e a comunicação efetiva com todos os cidadãos.
- Para as pessoas com deficiência auditiva ou da fala, haverá um reconhecimento oficial de sua língua, o que pode facilitar a inclusão e a comunicação em diversos ambientes, como escolas e serviços públicos.
- Para o sistema educacional, pode haver um aumento na demanda por professores e cursos de Libras, promovendo a capacitação de mais profissionais nessa área.
- Para a sociedade em geral, a medida pode aumentar a conscientização sobre a importância da inclusão e da diversidade linguística, promovendo uma cultura de respeito e valorização das diferenças.
- Para o governo, a oficialização da Libras pode exigir ajustes em políticas públicas e na formação de servidores para garantir a acessibilidade e a comunicação efetiva com todos os cidadãos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 06/12/2025 16:52:46
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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