Erro
Tipo de Matéria não passível de votação!
Consulta Pública
PETIÇÃO (SF) nº 4 de 2021
(PET 4/2021)
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria
Cidadão Deputado Estadual Lucinio Castelo de Assumção



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?