Erro
Tipo de Matéria não passível de votação!
Consulta Pública
PETIÇÃO (SF) nº 2 de 2021
(PET 2/2021)
Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria
Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?