Consulta Pública
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para garantir que nenhum tipo de tributo possa ser cobrado sobre livros, jornais, revistas e o papel usado para imprimi-los. Hoje, só os impostos estão proibidos, mas tributos como PIS e Cofins ainda podem ser cobrados. A proposta também amplia essa proteção para incluir publicações em formato digital.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os editores e produtores de livros, jornais e periódicos, haverá um obstáculo ao aumento nos custos de produção, o que pode manter preços mais baixos para os consumidores.
- Para os consumidores, a medida pode facilitar o acesso a materiais de leitura, promovendo a educação e a cultura.
- Para o governo, é eliminado um caminho para futuros aumentos na arrecadação, em troca da garantia de um incentivo permanente à disseminação de conhecimento.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode fortalecer a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias, contribuindo para a democracia e o desenvolvimento cultural.
- Para os editores e produtores de livros, jornais e periódicos, haverá um obstáculo ao aumento nos custos de produção, o que pode manter preços mais baixos para os consumidores.
- Para os consumidores, a medida pode facilitar o acesso a materiais de leitura, promovendo a educação e a cultura.
- Para o governo, é eliminado um caminho para futuros aumentos na arrecadação, em troca da garantia de um incentivo permanente à disseminação de conhecimento.
- Para a sociedade em geral, a proposta pode fortalecer a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias, contribuindo para a democracia e o desenvolvimento cultural.
Vídeos explicativos
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 07/12/2025 04:03:24
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?