Consulta Pública
O que é
O projeto propõe a criação da Renda Básica da Primeira Infância, que consiste em um benefício mensal de R$ 800,00 para crianças vulneráveis de até 6 anos, financiado por meio de tributação progressiva. A proposta também inclui a criação de um imposto sobre grandes fortunas; a revogação da isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos de pessoas jurídicas para pessoas físicas; e a possibilidade de elevação do imposto sobre heranças.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para as crianças vulneráveis e suas famílias, haverá um aumento significativo na renda, o que pode melhorar suas condições de vida e desenvolvimento.
- Para os contribuintes com grandes fortunas, haverá a obrigação de pagar um novo imposto, o que pode impactar seu patrimônio líquido.
- Para o governo, a implementação do benefício exigirá a gestão eficiente dos novos recursos arrecadados, além de ajustes na administração tributária.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução da pobreza infantil e da desigualdade social, promovendo maior justiça social.
- Para as crianças vulneráveis e suas famílias, haverá um aumento significativo na renda, o que pode melhorar suas condições de vida e desenvolvimento.
- Para os contribuintes com grandes fortunas, haverá a obrigação de pagar um novo imposto, o que pode impactar seu patrimônio líquido.
- Para o governo, a implementação do benefício exigirá a gestão eficiente dos novos recursos arrecadados, além de ajustes na administração tributária.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a redução da pobreza infantil e da desigualdade social, promovendo maior justiça social.
Vídeos explicativos
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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