Consulta Pública
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para permitir que a licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai. Isso significa que os pais poderão dividir o período de licença de forma alternada, conforme decidirem, além de manter as regras atuais de licença-paternidade e licença-maternidade.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para as mães, a possibilidade de compartilhar a licença pode facilitar o retorno ao trabalho e reduzir o impacto na carreira.
- Para os pais, haverá a oportunidade de passar mais tempo com o recém-nascido, fortalecendo o vínculo familiar.
- Para as empresas, a medida pode resultar em uma maior flexibilidade na gestão de recursos humanos, mas também pode exigir ajustes nas políticas internas.
- Para a sociedade, a proposta pode promover uma maior igualdade de gênero no cuidado dos filhos e no mercado de trabalho.
- Para as mães, a possibilidade de compartilhar a licença pode facilitar o retorno ao trabalho e reduzir o impacto na carreira.
- Para os pais, haverá a oportunidade de passar mais tempo com o recém-nascido, fortalecendo o vínculo familiar.
- Para as empresas, a medida pode resultar em uma maior flexibilidade na gestão de recursos humanos, mas também pode exigir ajustes nas políticas internas.
- Para a sociedade, a proposta pode promover uma maior igualdade de gênero no cuidado dos filhos e no mercado de trabalho.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 18/01/2026 00:38:13
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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