Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 719 de 2019
(RQS 719/2019)
Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.
Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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