Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 2 de 2019
(REQ 2/2019)
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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