Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO nº 23 de 2018
(RFF 23/2018)
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão Senado do Futuro para debater propostas de criminalização do assédio moral no trabalho, devendo ser convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; • Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; • Representante do Conselho Nacional de Saúde; • Representante da Central Única dos Trabalhadores; • Representante da União Geral dos Trabalhadores; • Representante do Coletivo Nacional Assédio Nunca Mais.
Autoria
Senador Hélio José (PROS/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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