Erro
Tipo de Matéria não passível de votação!
Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER nº 19 de 2016
(RVM 19/2016)
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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