e-Cidadania

Crédito que objetiva o remanejamento de dotações orçamentárias incluídas ou acrescidas em decorrência de emendas individuais em favor dos Ministérios da Saúde para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Município de Serra Negra do Norte - RN (Apami) e Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial no Estado da Paraíba; em favor também do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica no Município de São José do Rio Preto - SP (Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente - PROEPADE).