Consulta Pública
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 126 de 2015
(RDH 126/2015)
Requer a realização de audiência pública para debater sobre: "o direito dos povos indígenas e a proteção dos direitos humanos internacional".
Autoria
Senador Hélio José (PSD/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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