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REQUERIMENTO nº 368 de 2015
(RQS 368/2015)
Requerem, nos termos do art. 154, IV, e §§ 7º e 8º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir o sistema penitenciário brasileiro e propostas para tornar mais eficiente a execução da pena criminal.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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