Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER nº 9 de 2015
(RVM 9/2015)
Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 24, III e 225, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha, atualmente executado no estado da Bahia.
Autoria
Deputada Federal Moema Gramacho (PT/BA)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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