Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA nº 40 de 2014
(RRA 40/2014)
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
Autoria
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?