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Como Funciona
OFICIO "S" nº 18 de 2014
(OFS 18/2014)
Solenidades de Promoção de indicados na Ordem do Congresso Nacional, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil nos termos do Decreto Legislativo nº 70, de 1972.
Autoria
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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