Consulta Pública
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 88 de 2013
(RDH 88/2013)
Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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