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Como Funciona
REQUERIMENTO nº 1104 de 2011
(RQS 1104/2011)
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no que se refere à exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras.
Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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