Consulta Pública Como Funciona 13.087 proposições receberam votos 14.915.936 pessoas votaram 34.078.772 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1958/2021 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 12.892 18.803 PEC 10/2023 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. 5.788 2.705 SUG 12/2023 Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas. 11.048 1.840 Ver todas proposições
13.087 proposições receberam votos 14.915.936 pessoas votaram 34.078.772 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1958/2021 Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 12.892 18.803 PEC 10/2023 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. 5.788 2.705 SUG 12/2023 Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas. 11.048 1.840 Ver todas proposições