Consulta Pública Como Funciona 15.089 proposições receberam votos 16.129.333 pessoas votaram 37.026.667 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 45.771 39.042 PL 1827/2019 Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social. 12.739 43 PL 3018/2021 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. 351.811 8.870 Ver todas proposições
15.089 proposições receberam votos 16.129.333 pessoas votaram 37.026.667 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 1338/2022 Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. 45.771 39.042 PL 1827/2019 Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social. 12.739 43 PL 3018/2021 Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. 351.811 8.870 Ver todas proposições