Ideia Legislativa
Extinção de todos os feriados Religiosos. O Estado é Laico.
O objetivo é adequar as Leis infraconstitucionais que regulamentam os feriados religiosos à Constituição Federal, pois a mesma deixa bem claro que os vivemos em um estado laico.
Mais detalhes
Vivemos em um estado laico com resquícios do Brasil Império onde se guarda feriados religiosos: Nacional, Estadual, Distrital e Municipal. E o momento de se extinguir todos esses feriados de cunho religioso dedicado a "santos" (feriado da padroeira do Brasil...), podemos preservar apenas dois feriados de linha "religiosa" Pascoa e Natal, isso é mais que suficiente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/01/2018
Ideia proposta por
ALCIVAN D. S. V.
- PR
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