Ideia Legislativa
Criminaliza o uso da bandeira americana, a cruz sulista e os hinos confederados.
Assim como os símbolos nazistas, que são proibidos, os emblemas e hinos relacionados à Confederação americana são utilizados para promover o ódio, a discriminação e ideias racistas. A proibição de seu uso impossibilitaria esse tipo de propaganda indesejável no território nacional.
A matéria poderia incluir outros símbolos que promovam o ódio utilizados no exterior. Cidades como Americana-SP deveriam retirar símbolos racistas de recintos públicos e readequar seus eventos comemorativos. A ideia é tornar a pena referente ao uso desses emblemas ou músicas semelhante ao de racismo.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/12/2017
Ideia proposta por
ROGERIO C. - SP

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