Ideia Legislativa
RECALL POLITICO (revogação popular)!
Recall politico ou revogação popular, é uma especie de arrependimento eleitoral que permite a revogação do mandato de representantes que frustraram seus eleitores e população, por incompetência, falta de transparência e confiança. É o instrumento da democracia, que dá ao povo o poder de fiscalização
Mais detalhes
Diferente do impeachment, o recall politico, não exige acusação criminal ou comprovação de má conduta. É suficiente apenas a perca da confiança dos eleitores.
Com a perca do mandato a vaga aberta será completada por meio de novas eleições, onde qualquer um que goze dos direitos políticos possa disputar.
O recall para ser legitimo tem que valer para os poderes, executivo e legislativo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/11/2017
Ideia proposta por
JORGE F.
- BA
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