Ideia Legislativa
Referendo sobre semiparlamentarismo (primeiro-ministro eleito diretamente)
Convoca referendo para consulta popular sobre a implementação ou não do semiparlamentarismo, sistema em que eleições diretas definem o primeiro-ministro, que governa o país, e o presidente, que apenas representa o Estado, sem vínculos com o governo.
Mais detalhes
O sistema de governo semiparlamentarista dissocia a chefia do Estado da de governo, permitindo que um representante mais isento sancione leis, indique ministros ao STF e o procurador-geral da República, bem como mantém o voto direto para escolha do governo, chefiado pelo primeiro-ministro, que pode ser destituído ao fim do mandato ou se o Congresso se autodissolver, levando a novas eleições gerais
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2017
Ideia proposta por
DENIS A. R.
- ES
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