Ideia Legislativa
Cúmplice responder por danos causados ao parceiro e/ou pelo parceiro no ato do crime
Em caso de legitima defesa da vítima, o cúmplice do crime ou quadrilha deverá responder pela lesão ou assassinato cometido ao mesmo ou praticado pelo mesmo, se a vitima reagir quem responderá pela infração ou dano causados pela reação será o(os) cúmplices(s) do criminoso.
Mais detalhes
Caso a vítima assassine o infrator como legítima defesa e for liberada, quem responderá pelo crime de assassinato será a cúmplice do crime, seu comparsa.
Assim como funciona a lei no estado americano de Oklahoma.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2017
Ideia proposta por
LUCAS M.
- SP
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