Ideia Legislativa
Maior rigor para crimes de denunciação criminosa e falso testemunho
Os crimes de Falso testemunho e Denunciação caluniosa produzem um grande prejuízo ao processo judicial, devendo ser encarado com mais rigor, com penas começando em 8 anos, como forma de trazer mais seriedade para a conduta de todos perante a justiça.
Mais detalhes
Hoje uma pessoa mente em um juízo sem o menor pudor, pois a punição é ate uma piada, o mesmo ocorrendo para aquele que acusa perante a autoridade policial, sabendo ser mentira.
Tudo isso contribui para a morosidade da justiça, alem do aumento significativo da demanda com processos e inquéritos falsos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/09/2017
Ideia proposta por
ALEX F. R.
- GO
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