Ideia Legislativa
Imunidade trituraria aos itens essenciais ao ser humano, como forma de justiça social
Proponho que seja incluído entre as imunidades tributarias, tudo o que é essencial ao ser humano, como alimentação, bebidas não alcoólicas, combustíveis, medicamentos, procedimentos médicos e instituições de ensino, enfim, o necessário a uma vida digna e saudável.
Mais detalhes
Para se compensar a arrecadação, que se amplie as alíquotas cobradas sobre itens supérfluos e nocivos a saúde, como bebida alcoólica, cigarros, vestuário de luxo, joias, veículos de luxo, barcos, jatinhos e tudo aquilo que não é vital para a uma vida digna, considerado como luxo ou nocivo.
Uma politica assim, traria justiça, permitindo ampliar o consumo por parte daqueles mais carentes.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/09/2017
Ideia proposta por
ALEX F. R.
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