Ideia Legislativa
criação do cargo de Agente de Proteção do Juizado da Infância e Juventude,
Intensificação e dedicação às fiscalizações: resultando maior proteção a criança e adolescente, vez que coibirá as práticas ilegais contra a população infanto juvenil,como a venda de bebidas alcoólicas e outros a menores de 18 anos e a frequência e permanência destes em locais impróprios
Mais detalhes
A maior parte de crianças e adolescentes estão envolvidos no mundo do crime devido as facilidades que encontram em adquirir produtos ilícitos e lícitos que possam causar dependência química e é a partir de uma fiscalização intensiva que se consegue maior aplicação da lei (ECA/PENAL) e maior proteção a crianças e adolescentes. Logo, a importância de criação do cargo efetivo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/09/2017
Ideia proposta por
MARIZANIA D. L. M.
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