Ideia Legislativa - PEC-18 - Poder Constitucional do Povo :: Portal e-Cidadania

PEC-18 - Poder Constitucional do Povo

essa emenda garante ao povo retirar o políticos ou mudar sistema politico por que estamos uma Democracia participativa: o princípio participativo caracteriza-se pela participação direta e pessoal da cidadania na formação dos atos de governo ou afastamento do executivo ,legislativo .

Mais detalhes

Artigo 1 - Essa lei da poder ao povo de dissolver o Executivo ,Legislativo a nível Nacional,Estadual ,Municipal Artigo 2 - esse poder terá ter 50% apoio eleitoral e terá sera entrego supremo tribunal eleitoral que organizara eleição vinte dias Artigo 3 essa lei terá 48 horas ser discutida caso contrario sera automaticamente aprovada e levada pra presidente

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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