Ideia Legislativa
Acabar com cobranças abusivas de contribuições por parte dos sindicatos.
OS SINDICATOS SÓ HOMOLOGAM AS RESCISÕES CONTRATUAIS SE O EMPREGADO ESTIVER EM DIAS COM O PAGAMENTO DE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES, SENDO QUE ELE SÓ PRECISA PAGAR A CONTRIB. SINDICAL, QUE É CONSTITUCIONAL, MAS SINDICATOS COBRAM AINDA AS ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVA.
Mais detalhes
O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO TEM COMPETÊNCIA DE SOBRA PARA HOMOLOGAR TAIS RESCISÕES, POIS AS MESMAS SÓ PRECISAM SER ASSISTIDAS SE O EMPREGADO ESTIVER MAIS DE 1 ANO DE CARTEIRA ASSINADA NA MESMA EMPRESA, QUANDO UM EMPREGADO ESTÁ EM DÉBITO COM O SINDICATO NÃO É FORNECIDO À ELE A CARTA DE RECUSA ESPONDO OS MOTIVOS DA NÃO HOMOLOGAÇÃO FICANDO O EMPREGADO IMPOSSIBILITADO DE SACAR O FGTS E MULTA RE
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2017
Ideia proposta por
LUCIMAR R. N.
- GO
Confirma?