Ideia Legislativa
Implementação do referendo revogatório no Brasil (recall)
O referendo revogatório é um instrumento existente em países como EUA e alguns sul americanos que possibilita a chamada da população para participar de referendo com o fim de confirmar a manutenção ou não de chefes do executivo, deputados ou senadores nos seus mandatos, fortalecendo a democracia.
Mais detalhes
A ideia é evitar crises como a que ocorreu com o impeachment da presidente Dilma. Caso existisse esse mecanismo a população votaria pela permanência ou não no cargo. Dessa forma realmente faria valer o parágrafo único do art. 1 da CF/88, garantindo legitimidade e transparência.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2017
Ideia proposta por
GIAN F.
- SP
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