Ideia Legislativa
Estatuto das Comunicações
A mesma irá democratizar, meios comunicação de massa. Tendo em consideração que a Constituição Federal de 1988 Especifica a criação de tal dispositivo,afim de democratizar o acesso a comunicação e regulamentação de parâmetros para os meios de comunicação. Sendo esta um bem de interesse público.
Mais detalhes
O Código de Comunicações visa, regulamentar parâmetros não especificados na Constituição Federal de 1988. A comunicação visa informar, transmitir, influenciar e marcar presença na vida social. Somente com a democratização dos meios de comunicação haverá pluralidade de pensamento; e a conseqüente quebra do oligopólio que rege atualmente este seguimento.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
03/08/2017
Ideia proposta por
SANATIEL D. S. M.
- PI
Confirma?