Ideia Legislativa
Casamento - reconhecer casamento com um contrato matrimonial.
O problema é que hoje em dia homens e mulheres são iludidos por pessoas inconstantes que não sabem o que querem; que no primeiro momento querem casar, quando casam, a passar alguns meses a pessoa descobre que não amava a outra e larga o conjugue cheio de dívidas e ainda pede a parte de casa e bens!
Criar PEC que considere o casamento dentro de um contexto econômico um contrato. Fazendo isso ambos pensarão várias vezes antes de iludir e deixar um dos dois na fossa, psicologicamente e economicamente. Quando se casa se contrai dívidas, muitas vezes a longo prazo. Assim a parte lesada poderia procurar seus direitos judicialmente solicitando reparação pelos danos morais.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/06/2017
Ideia proposta por
LEONARDO F. L. - RJ

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