Ideia Legislativa
Aprovação de PEC para criar um comitê com membros dos três poderes, para controlar o MP E a PF. Os mesmos estão sem controle no momento.
As entidades acima citadas estão sem controle superior, precisa de um órgão de controle.
No dia 17/11/16, o ex- governador do rio de janeiro, Antony Garotinho foi retirado a força do Hospital Souza Aguiar -RJ, onde estava internado e levado para o complexo penal de Bangu-RJ.
Sem dúvida houve abuso de poder.
Entendemos que a ocorrência ora citada, é incompatível com o estado democrático de direito. A sociedade repudia qualquer tipo de violência,de abuso de autoridade e de poder.
Por essa razão pede socorro e ajuda do congresso nacional , no sentido de adotar medidas urgentes para qualquer prática de violência, de abuso de autoridade e de poder.
Att
antonio3rick@hotmail.com
Mais detalhes
Como solução.
Entendemos ser necessário aprovar PEC, para criar um comitê constituído por representantes dos três poderes para controlar o MP, PF, as polícias estaduais,distrital e dos territórios, civil e militar, para evitar abuso de poder e de autoridade.
Bem como, inserir no CPP- o Art 6-A, para tornar obrigatória a presença de advogado ou de defensor público, na oitiva de suspeito, indiciado e testemunha em unidades policial e militar, federal, estadual, distrital, de territórios federais, para evitar abuso de poder e de autoridade .
Att
antonio3rick@hotmail.com
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/03/2017
Ideia proposta por
ANTONIO I. C.
- AC
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