Ideia Legislativa
Projeto que criminaliza a prática de grilagem de terras e áres verdes e destruição da Natureza.E compra das áreas de forma irregular.
O problema é que nao existe uma lei para deter o grileiro que vende área que não lhe pertence trazendo prejuizos ambientais , geralmente a grilagem é em área preservada ou se existe a lei é zero.
Mais detalhes
Vender ,arrendar ,tomar para si terreno ou área de proteção como sua fosse pena de 6 a 12 anos e multa minima de 500 mil em caso de reincidência a pena aumenta em 1/3 e a multa minima vai para 1 milhao.
Comprar área sem verificar a procedencia e a legalidade pena de 3 a 8 anos sendo aumentada a cada reincidencia.
o politico que favorecer pegara a mesma pena do grileiro .
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/03/2017
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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