Ideia Legislativa
Reforma política nas três esferas.
A ideia visa acabar com o número elevado de partidos e as famosas siglas de aluguel e projetos de poder partidário, em consequência, acaba também com o famigerado loteamento de ministérios, secretarias e empresas públicas. Acaba com a coalizão presidencialista, mas mantém um sistema presidencialismo, haja vista que, não vejo o Poder Executivo ser um poder de fato em um formato Parlamentarista. Além disso, trará melhoras qualitativas na alternância de poder, pois limitará acaba com a reeleição legislativa e limita para três vezes a possibilidade de diplomação para os cargos legislativos. Modificará radicalmente as eleições municipais, pois, a ideia despolitiza as eleições para vereadores, os quais terão acesso por concurso público.
Mais detalhes
Etapas:
1- Fazer uma única eleição de 5 em 5 anos, com pleito de 5 anos, para todos os cargos, sendo nos anos de final 0 e 5, acabando assim, com o mandato de 8 anos para senadores;
2- Acabar com a reeleição majoritária nas três esferas;
3- Mudar a concorrência para vereadores, de eleição para concurso público, porém, manter a filiação partidária, mas exigindo dos vereadores uma formação técnica em políticas públicas;
4- Garantir o pluralismo político nas eleições municipais ilimitadamente;
5- Selecionar os três partidos com os melhores resultados nas eleições municipais para disputarem as eleições estaduais e federal dos próximos processo eleitoral, 5 anos mais tarde, sendo que, apenas os três partidos com melhores resultados disputarão as vagas para governadores, deputados estaduais, federais, senadores e Presidência da República, com exceção do partido que já tem o Governador e o Presidente da República;
6- Proibir a mesma pessoa de exercer o mesmo cargo, em qualquer das esferas, por mais de três vezes;
7- Proibir os partidos que atualmente possuem o Governador do Estado e o Presidente da República de disputarem as eleições estadual e federal, podendo apenas, disputar as eleições municipais, alternando o poder não apenas da pessoa, mas também do partido.
8- Manter foro por prerrogativa de função apenas para o Presidente da República, e nenhuma outra autoridade, nem se quer, Ministro do Supremo gozaria desse expediente.
9- Acabar definitivamente com a doação a partidos e candidatos. Empresas e pessoas físicas podem doar, mas farão a doação para o TSE, sem se importar para qual estado ou cidade vai o dinheiro, pois seria competência exclusiva do TSE distribuir uniformemente os recursos, e após levantar as doações, o que faltar, a União cobriria os custos.
10- Proibir carros de som, paródias, e qualquer tipo de propaganda que não seja o popular "santinho", sendo permitido também um número reduzido de comícios, sendo a base maior da propaganda, rádio e TV.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/02/2017
Ideia proposta por
WANDERSSON B. D. J.
- GO
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